Rússia pode aumentar taxa de reciclagem para União Aduaneira
O Ministério da Indústria e Comércio da Rússia está propondo estender a taxa de reciclagem do país para veículos importados para o Belarus e Cazaquistão, os quais se juntaram a União Aduaneira com a Federação Russa em 2010. Se o projeto de lei propondo o imposto for aceito, se tornará efetivo a partir do início de julho deste ano.
O movimento provavelmente levaria a uma queda das importações de carros de Belarus e Cazaquistão para a Federação Russa.
O imposto de reciclagem existente, ou 'Taxa de Utilização', atraiu reclamações de representantes comerciais de vários estados incluídos no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Sob o sistema, que entrou em vigor em setembro do ano passado, cada importação estrangeira está sujeita a uma taxa antecipada equivalente a 5% do preço de venda do veículo para cobrir o custo da reciclagem.
Esta taxa efetivamente leva as taxas de importação de volta para 30%, imposta antes da adesão da Rússia à OMC, quando o governo concordou em abaixar as taxas de importação de veículos para 25%, com uma redução de 15%, prevista mediante cumprimento total até 2018 (leia mais aqui http://www.automotivelogisticsmagazine.com/Newsitem.aspx?aid=1651#story)
Montadoras com produção local na Rússia, as quais se comprometem com a reciclagem dos veículos, podem evitar a taxa. Esta isenção também está disponível para os Estados membros da União Aduaneira, bem como a zona franca de Kaliningrado. De acordo com Wilhemina Shavshina, diretor jurídico e diretor de regulamentação do comércio externo no escritório de advocacia DLA Piper, o ministro do comércio russo propõe agora estender a taxa em toda a União Aduaneira.
Um certo número de países membros da OMC, incluindo a UE, os EUA e o Japão, se queixaram de que a taxa é discriminatória com relação a produtos importados. Eles disseram que a capacidade dos fabricantes russos de evitar as taxas representa uma vantagem injusta, porque para as montadoras estrangeiras sem uma sede na Rússia, ficará quase impossível processar seu própria descarte.
Outros observadores disseram que a reivindicação da Rússia de estar recuperando custos de reciclagem é questionável. De acordo com Dominik Buszta, consultor sênior da Frost & Sullivan, a Rússia não tem os meios adequados para reciclar sua frota de veículos crescente. Buszta chamou de "um mito" a infra-estrutura da Rússia para a reciclagem de carros.
Em fevereiro deste ano, o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht disse que a UE tinha "muitas preocupações sérias" sobre as taxas de incidentes apenas sobre veículos importados.
"Isto discrimina produtores e confronta as regras mais elementares da OMC", afirmou. Isto também significa que os carros importados da Europa estão pagando taxas mais altas para o governo russo do que antes da adesão à OMC. Esta situação é claramente inaceitável".
