A Suprema Corte da Rússia decidiu contra a legislação aprovada recentemente, que impôs restrições internacionais para o transporte rodoviário. A decisão, que foi anunciada ontem, chamou as restrições do Serviço Aduaneiro Federal da Russa de ilegais e inválidas.
A decisão do FCS RF, que entrou em vigor no início de julho deste ano, foi recebida com consternação quanto ao tempo, especialmente pela Associação Internacional dos Transportadores Rodoviário (ASMAP). A decisão do tribunal será aplicada com efeito imediato.
O Transport Internationaux Routiers, ou TIR, está em operação há mais de 60 anos e é um regime de trânsito aduaneiro internacional, permitindo que bens viajem a partir de seu país de origem para o país de destino, com o reconhecimento de controle aduaneiro ao longo da cadeia de fornecimento. Isso significava que a receita de cada país através do qual os bens passaram seria protegida.
Ela reduziu os atrasos e os custos envolvidos em trânsito internacional e incentivou a passagem normal do comércio global. Na última década, cerca de três milhões de formulários de permissão TIR foram concedidos, incorporando países de todo o mundo. A TIR serve como o regime de trânsito aduaneiro único mundial até o momento.
